Pareceres do CEPHA

2026

Parecer, fls. 361 a 363 do protocolo nº 26.127.666-6 , referente a proposta de requalificação náutica nas comunidades de Nova Brasília e Encantadas, referente ao Bem Tombado - Ilha do Mel - Paranaguá - Resolução nº. 94/2026 .

Parecer, fls. 406 a 408 do protocolo nº 25.311.923-3 , referente a proposta de adequação da infraestrutura elétrica para as comunidades de Nova Brasília e Encantadas, referente ao Bem Tombado - Ilha do Mel - Paranaguá - Resolução nº. 93/2026 .

Parecer, fls. 41 e 42 do protocolo 25.112.243-1 , referente ao estudo de caso sobre a inserção de torre corporativa de 26 andares e lojas no entorno adjacente do Centro Cívico de Curitiba, com inscrição n.º 169-II - Resolução nº. 60/2026 .

Parecer, fls. 52, 53, 54 e 55 do protocolo 26.012.637-7 , manifestação técnica quanto à adequação dos instrumentos legais de proteção do patrimônio cultural estadual diante do reconhecimento legislativo do Bairro Colônia Santa Gabriela (Almirante Tamandaré/PR), estabelecido pela Lei Estadual nº 22.277/2024 - Resolução nº 66/2026 .

Parecer, fls. 945, 946 e 947 do protocolo 25.251.523-2 , análise a requalificação técnica da infraestrutura terrestre nas comunidades de Brasília e Encantadas, Ilha do Mel, abrangendo a revitalização de trilhas, a implantação de novos pórticos de acesso, execução de novas praças e reforma e ampliação de edificação (ANIMPO). - Resolução nº 63/2026 – SEEC e Resolução nº. 71/2026 .

2025

Parecer, fls. 21, 22 e 23 do protocolo 24.282.563-2, análise da solicitação de proposta de construção de complexo residencial em entorno do Bom Tombado - Residência e Bosque na Avenida Batel, em Curitiba, com inscrição nº 07-III - Resolução nº 081/2025 SEEC .

Parecer, fls 80, 81 e 82 do protocolo nº 23.869.474-4 , referente a análise do projeto de ocupação de lote comercial vinculado ao Jóquei Clube do Paraná, bem tombado de inscrição nº 155/II, localizado na cidade de Curitiba - Resolução nº 109/2025 SEEC .

2024

Parecer, fls. 237 e 238 do protocolo nº 21.247.140-2, análise de projeto de intervenção no edifício sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE – PR) e imóvel anexo, integrantes do bem tombado denominado Centro Cívico, em
Curitiba, de inscrição nº 169-II, Resolução nº 110/2023 SEEC.

Parecer, fls. 76 e 77, do protocolo nº 22.151.378-9 , referente solicitação de consulta de parâmetros construtivos para obra de conjunto habitacional no entorno do bem tombado Jóquei Clube do Paraná, em Curitiba - PR, com inscrição nº 155-II - Resolução nº 80/2024 SEEC .

Relato, fls. 14 a 22 do protocolo 18.862.181-3 , referente a elaboração de normativas destinadas a auxiliar na proteção e conservação dos remanescentes arqueológicos pertencentes à Cidade Real do Guairá, bem tombado de inscrição nº 23-I - Resolução nº 79/2024 SEEC .

Parecer, fls. 32 e 33 do protocolo nº 21.780.828-6 , Normativa da Igreja da Imaculada Conceição da Nossa Senhora, bem tombado sob inscrição n° 124/II, localizado na cidade de Antonio Olinto – PR, Resolução nº 39/2024 SEEC .

2023

Parecer, fls. 67 à 74 do protocolo nº 20.361.615-5, revisão das restrições de uso dos bens tombados – Sobrados da Rua Barão do Rio Branco, Comissão Especial designada pela Resolução n° 034/2023.

Parecer de fls. 5.184 a 5.186 , do protocolo nº 18.535.447-4, sobre a intervenção de construção de edificação, para uso de reserva técnica (bloco D), conforme a primeira proposta plástica, composta por brises verticais para integrar ao Conjunto Solar do Barão do Serro Azul, Resolução nº 116/2023 SEEC.

2022

Parecer, fls. 130 e 131 do protocolo nº 17.408.836-5 , revisão do entorno de Bens Tombados pelo Estado em Curitiba. Resolução nº 145/2022-SECC .

Parecer, fls. 78 e 79 do protocolo nº 16.852.020-4 , acerca da solicitação de tombamento do "Pinheiro de Pedra" localizado na comunidade de Ponte Nova, Faxinal de Taboãozinho em Prudentópolis. Resolução nº 144/2022 SECC.

Parecer, fl. 81 do protocolo nº 17.684.552-0 , pedido de anuência de parâmetros construtivos no Setor Histórico da Lapa, Rua Cel. Francisco Cunha n° 36. Resolução nº 114/2022-SECC

Parecer, fl. 54 do protocolo nº 17.925.715-7 , Pedido de Anuência de Parâmetros Construtivos no Setor Histórico da Lapa para nova edificação em terreno GP 4 na cidade da Lapa, na Rua Amintas de Barros, n° 43.

Parecer, fl. 1.130 do protocolo nº 5.253.506-9 , síntese: finalização da instrução do processo de Tombamento do Centro Histórico de Castro, Resolução nº 118/2022-SECC.

Parecer, fl. 81 do protocolo nº 17.684.552-0 , síntese: pedido de anuência de parâmetros construtivos no Setor Histórico da Lapa, Rua Francisco Cunha, 36.

Parecer, fls. 51 a 53 do protocolo nº 18.996485-4 - síntese: análise em relação à proposta de intervenção arquitetônica e paisagística do Pavilhão Ágora, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, situado no Parque Estadual João Paulo II (Bosque do Papa), localizado no Centro Cívico de Curitiba - Resolução nº 104/2022-SECC

Parecer, fl. 10 do protocolo nº 10.997.224-0 , síntese: manifestação acerca da solicitação de tombamento de duas edificações de valor arquitetônico-histórico, situados na Rua Riachuelo, às margens do Rio Negro - PR. Resolução nº 100/2022-SECC

Parecer CE R109 - 01/2022, fls. 85 a 95 do protocolo nº 18.132.009-5 , síntese: anuência e autorização de intervenção para o empreendimento Complexo Eólico Frísia - Carambeí-PR; nas condicionantes indicadas, referentes à execução das MEDIDAS COMPENSATÓRIAS. Resolução nº 089/2022 SECC

Parecer, fls. 17 a 19 do protocolo 18.628.429-1 , síntese: determinação do gabarito de alturas quanto ao tratamento da paisagem no Entorno do Edifício Castelo Branco com anexo (Museu Oscar Niemeyer) e Parque Estadual Papa João Paulo II. - Resolução nº 059/2022.

2021

Parecer CE R59/20 - 01/2021, fls. 27 a 29 do protocolo nº 16.922.071-9 , Comissão Especial designada pela Resolução nº 059/2020- SECC/CEPHA, referente a manifestação acerca da possibilidade de levantamento do tombo do imóvel conhecido como "Casa dos Arcos" - imóvel em madeira e alvenaria situado à rua Tenente Max Wolff, 116, em Palmeira/PR, referente ao Processo n°. 0000904- 93.2015.8.16.0124, aprovado na Reunião de 01/04/2021.

Parecer da Comissão Especial, fls. 89 a 93 do protocolo nº 16.751.436-7 designada pela Resolução nº 081/2021 para analisar o Projeto de Ampliação do Ecoresort & Hotel Capivari LTDA na Serra do Mar, protocolo nº 16.751.436-7. Resolução nº 131/2021.

Parecer da Comissão Especial, fls. 16 a 22 do protocolo nº 17.532.409-7 designada pela Resolução nº 045/2021 para analisar o Parecer sobre as questões do Patrimônio Cultural vinculadas a Linhas de Transmissão de Energia – Empreendimento Gralha Azul, protocolo nº 15.339.911-5. Resolução nº 084/2021.

2020

Parecer CT R33 - 01/2020, fls. 39 a 53 do protocolo nº 16.579.654-3 , síntese: análise sobre o projeto destinado à "Recuperação e Revitalização Urbanística da Orla de Matinhos". Resolução nº 034/2021.

2019

Parecer nº 001/19-CEPHA, fls. 24 a 29 do protocolo nº 15.626.185-8, restauro do Colégio Estadual do Paraná .

Parecer nº 002/19-CEPHA, fls. 8 a 10 do protocolo nº 15.586.896-3, obra do Ginásio de Esportes do Colégio Estadual do Paraná.

Parecer nº 003/19-CEPHA, protocolo nº 14.236.055-1, Sobrado Rua Barão do Rio Branco, 823.

Parecer nº 004/19-CEPHA, protocolo nº 15.239.259-1 – Sobrado Rua Barão do Rio Branco, 823.

Parecer nº 005/19-CEPHA, protocolo nº 15.503.267-7, Lei nº 16.037 Ilha do Mel - Anexo 01 e 02.

Parecer nº 006/19-CEPHA, protocolo nº 14.678.110-1-COMEC, Ecoresort e Hotel Capivari.

Parecer nº 007/2019-CEPHA, protocolo nº 15.049.982-8, Shopping Estação - Estudo de nova volumetria.

2018

Parecer nº 001/18-CEPHA, protocolo nº 14.774.738-1 - Palacete do Batel.

Parecer nº 002/18-CEPHA, protocolo nº 14.781.322-8 CEP - Restauro

Parecer nº 003/18-CEPHA, protocolo nº 14.882.988-8 - Palácio Garibaldi