Resoluções do CEPHA
2024
- APROVAR a Normativa da Igreja da Imaculada Conceição da Nossa Senhora, localizado na cidade de Antonio Olinto – PR, de fls. 27 a 31 e , protocolo nº 21.780.828-6.
2023
- Instituir Comissão Especial encarregada da análise para a possível revisão das restrições de uso dos bens tombados – Sobrados da Rua Barão do Rio Branco, Curitiba, inscrições tombo: 83-II e 85-II, processo: 002/1985. Protocolo 20.361.615-5.
- Instituir Comissão Especial encarregada revisar as normativas do CEPHA visando o enquadramento ao contido na Lei nº 21.352/2023. Protocolo nº 20.396.060-3.
- Formalizar a APROVAÇÃO do Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução nº 034/2023 SEEC encarregada da análise para a possível revisão das restrições de uso dos bens tombados – Sobrados da Rua Barão do Rio Branco,
- APROVAR a Normativa para o Acervo da Discoteca da Rádio Educativa do Paraná,
- APROVAR a atualização das Normas para Aprovação de Projetos na Área Tombada do Centro Histórico da Lapa,
- APROVAR a Normativa Arquibancada do Clube de Futebol Ypiranga – Palmeira/PR, .
- AUTORIZAR a intervenção para substituir todas as esquadrias e vidros das edificações que abrigam o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nos termos e condições da , fls. 221 a 226 do protocolo nº 21.247.140-2.
- AUTORIZAR a intervenção de construção de edificação, para uso de reserva técnica (bloco D), conforme a primeira proposta plástica, composta por brises verticais para integrar ao Conjunto Solar do Barão do Serro Azul, por compor uma linguagem neutra, dando destaque aos imóveis tombados, e atender as demandas funcionais para uso de reserva técnica, nos termos e condições do
, mov. 564,
do protocolo nº 18.535.447-4.
2022
- Formalizar a NEGATIVA de instauração do processo de tombamento do autódromo internacional de Curitiba. .
- APROVAÇÃO da proposta de Revisão da Normativa do Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico de Morretes.
- APROVAÇÃO da proposta de Envoltórias a que se refere o perímetro alcançado pelo tombamento do Centro Histórico de Castro.
- Estabelecer um gabarito único para todos os lotes da Rua Manoel Eufrásio e Rua Vieira dos Santos, com 23,70m de altura máxima.
- Instituir Comissão Especial encarregada de elaborar as normativas destinadas a auxiliar na proteção e conservação dos remanescentes arqueológicos pertencentes à Cidade Real do Guairá.
-Aprova a revisão completa da Normativa do Setor Histórico de Paranaguá bem como as suas poligonais.
- AUTORIZAR A INTERVENÇÃO para o empreendimento Complexo Eólico Frísia – Carambeí-PR -
- Negativa de início da instrução do processo de tombamento do imóvel situado na Rua Riachuelo, às margens do Rio Negro - .
Autoriza a intervenção referente proposta de edificação do Pavilhão Ágora no Parque Estadual João Paulo II (Bosque do Papa) -
- AUTORIZAR, a utilização dos parâmetros construtivos para o remanescente de lote com edificação classificada como GP2, localizado na Rua Cel. Francisco Cunha n° 36, no Setor Histórico da Lapa.
- Declarar a finalização do tombamento do Centro Histórico de Castro e formalizar a APROVAÇÃO da sua Normativa.
- Instituir Comissão Especial encarregada de analisar proposta de regulamentação do Decreto Estadual nº 4841 de 16 de agosto de 2016 que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural Paranaense.
- Declarar a finalização do tombamento do Geossitio Pinheiro de Pedra – Prudentópolis, nos termos do protocolo nº 16.852.020-4.
- APROVAR o Parecer da Comissão Especial Designada pela Resolução nº 064/2021 contendo a revisão do entorno de Bens Tombados pelo Estado em Curitiba,
2021
– Altera o parágrafo primeiro do art. 4º do Regimento Interno do CEPHA
Resolução nº. 16/2021 – Autorizar a intervenção proposta de readequação de projetos para o Conjunto formado pelos Edifícios da Reitoria, D. Pedro I e D. Pedro II da UFPR em Curitiba – Escadas de Incêndio, nos termos da
Revogada pela Resolução nº 057/2021 SECC.
– Autorizar a intervenção proposta que trata de anteprojeto referente à reserva técnica do Museu do Tropeiro, em imóvel localizado no Setor Histórico de Castro,
Resolução nº. 32/2021 – Autorizar a intervenção proposta de projeto de construção em imóvel localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, 535, no Setor Histórico da Lapa, .
Resolução nº. 34/2021 – Autorizar a intervenção proposta sobre a análise do Projeto Atualizado da Revitalização da Orla de Matinhos.
Resolução nº. 45/2021-SECC/CEPHA – Instituir Comissão Especial encarregada de proceder a análise e emitir parecer acerca do Projeto de Construção de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica da Engie Transmissão de Energia na Escarpa Devoniana
Resolução nº. 057/2021 SECC – Autorizar a intervenção proposta de readequação de projetos para o Conjunto formado pelos Edifícios da Reitoria, D. Pedro I e D. Pedro II da UFPR em Curitiba – Escadas de Incêndio,
Resolução nº. 064/2021 – Autorizar a mudança dos procedimentos para a desburocratização na tramitação de processos referentes a imóveis de Curitiba em áreas atingidas pelo Tombamento Estadual: Paisagem Urbana da Rua XV de Novembro, Conjunto Urbano da Rua Comendador Araújo e Centro Cívico.
Resolução nº. 065/2021 – Autorizar a intervenção proposta de projeto de restauro, reforma e ampliação de imóvel sito à Rua Francisco Cunha, nº. 174, no Setor Histórico da Lapa.
Resolução nº. 80/2021 SECC/GS – Instituir Comissão Especial encarregada de elaborar normativas complementares destinadas a auxiliar na proteção e conservação da Estrada da Graciosa na Serra do Mar
Resolução nº. 81/2021 SECC/GS – Instituir Comissão Especial encarregada de elaborar parecer acerca do Projeto de Ampliação do Ecoresort & Hotel Capivari LTDA na Serra do Mar
Resolução nº. 084/2021 – Manifestação para o licenciamento do Lote 1 do Leilão de Transmissão ANEEL n°. 02 de 2017, Projeto de Construção de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica da Engie Transmissão de Energia na Escarpa Devoniana.
SECC - Instituir Comissão Especial para elaboração de Normativas da Escarpa Devoniana
Resolução nº. 131 – Análise de Projeto de Ampliação do Ecoresort & Hotel Capivari localizado na Serra do Mar.
Resolução nº. 148/2021 – Aprovação de mudanças nos procedimentos de autorização dos projetos de conservação e manutenção de imóveis inseridos no Setor Histórico de Paranaguá
2020
– Instituir Câmara Técnica encarregada de proceder a análise e emitir parecer sobre a “Revitalização Urbanística da Orla de Matinhos”
– Aprovar o Parecer Técnico sobre a análise do novo Projeto de Restauro, Reforma e Ampliação do Palácio Garibaldi em Curitiba
– Instituir Câmara Técnica para proceder análise e emitir parecer sobre o projeto de ampliação do empreendimento Ecoresort e Hotel Capivari na Serra do Mar
– Institui Câmara Técnica para proceder análise e parecer sobre levantamento do Tombo do imóvel conhecido como “Casa dos Arcos” - situado à Rua Tenente Max Wolff, 116 em Palmeira
– Substituir membro da Câmara Técnica instituída pela