Resolução 094/2026 - APROVAR Parecer do Relator da Comissão Especial sobre a proposta de requalificação náutica nas comunidades de Nova Brasília e Encantadas, referente ao Bem Tombado - Ilha do Mel - Paranaguá, constante de fls. 361 a 363 do protocolo nº 26.127.666-6, documento apresentado pelo Conselheiro Euclesio Manoel Finatti e aprovado na 210ª Reunião Ordinária ocorrida no dia 13/08/2026.

Resolução 093/2026 - APROVAR Parecer do Relator da Comissão Especial sobre a proposta de adequação da infraestrutura elétrica para as comunidades de Nova Brasília e Encantadas, referente ao Bem Tombado - Ilha do Mel - Paranaguá, constante de fls. 406 a 408 do protocolo nº 25.311.923-3, documento apresentado pelo Conselheiro Euclesio Manoel Finatti e aprovado na 210ª Reunião Ordinária ocorrida no dia 13/08/2026.

Resolução 071/2026 - APROVAR Parecer do conselheiro relator referente à proposta de requalificação da infraestrutura terrestre nas comunidades de Nova Brasília e Encantadas, referente ao Bem Tombado – Ilha do Mel – Paranaguá, constante de fls. 945 a 947 do protocolo nº 25.251.523-2, documento apresentado pelo Conselheiro Euclésio Manoel Finatti aprovados na 1ª Reunião Extraordinária ocorrida no dia 11/06/2026.

Resolução 066/2026 - APROVAR Parecer Referencial nº 001/2026-CPC, referente ao bairro Colônia Santa Gabriela, em Almirante Tamandaré – PR, constante de fls. 3 a 47 e respectivo parecer de fls. 52 a 55 do protocolo nº 26.012.637-7, documentos apresentados pelo Conselheiro Reinaldo Pilotto aprovados na 209ª Reunião Ordinária ocorrida no dia 03/06/2026.

Resolução 063/2026 - INSTITUIR Comissão Especial encarregada de analisar os aspectos técnicos relacionados à proposta de requalificação da infraestrutura terrestre nas comunidades de Nova Brasília e Encantadas, referente ao Bem Tombado – Ilha do Mel – Paranaguá; inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico nº 11-I, processo 56/1975; data da inscrição: 16 de maio de 1975.

Resolução 060/2026  -  AUTORIZAR o projeto de implantação da Torre Corporativa IKON, em local circunscrito ao bem tombado - Centro Cívico, Curitiba, inscrição no Livro Tombo: 169-II, processo: 05/2003; data de inscrição: 25 de maio de 2012, constantes às fls. 5 a 25 do protocolo nº 25.112.243-1, conforme deliberação do item 2 da 208ª Reunião Ordinária, subsidiada pelo Parecer da conselheira relatora, fls. 41 e 42 do mesmo protocolado.

Resolução 050/2026 SEEC  - APROVAR a Normativa referente ao Oratório São Carlos Borromeo, na Colônia Santa Gabriela, Almirante Tamandaré/PR, inscrição no Livro Tombo: 70-II, processo: 71/1979; data da inscrição: 13 de março de 1979

Resolução 040/2026 SEEC  - Instituir Comissão Especial encarregada para analisar documentos e materiais relacionados à proposta apresentada pelo interessado, referente ao bem tombado - Centro Cívico, Curitiba, inscrição no Livro Tombo: 169-II, processo: 05/2003; data de inscrição: 25 de maio de 2012.

Resolução nº 081/2025 SEEC  - Acatar as ponderações do Conselheiro Relator e estabelecer medidas compensatórias quanto à proposta de construção de complexo residencial no entorno do Bem Tombado Residência e Bosque na Avenida Batel (Casa Gomm), com inscrição nº 07-III, localizado na cidade de Curitiba - PR, de fls. 41 e 42 e respectivo  parecer de fls. 21 a 23 , protocolo nº 24.282.563-2.

Resolução nº 109/2025 SEEC  - APROVAR o projeto de ocupação do lote vinculado ao Jóquei Clube do Paraná, bem tombado de inscrição nº 155-II, localizado na cidade de Curitiba - PR, de fl. 97 e respectivo  parecer de fls. 80 a 82 , protocolo nº 23.869.474-4.

Resolução nº 80/2024 SEEC  - APROVAR o parecer técnico referente à consulta de parâmetros construtivos no entorno do bem tombado de inscrição nº 155-II - Jóquei Clube do Paraná, no município de Curitiba - PR, e respectivo  parecer de fls. 76 e 77 , protocolo nº 22.151.378-9.

Resolução nº 79/2024 SEEC  - APROVAR  a Normativa do Sítio Arqueológico da Cidade Real do Guairá, bem tombado de inscrição nº 23-I, no município de Terra Roxa - PR, de fl. 113 e respectivo  relato de fls. 14 a 22 , protocolo nº 18.862.181-3.

Resolução n° 039/2024 SEEC -  APROVAR a Normativa da Igreja da Imaculada Conceição da Nossa Senhora, localizado na cidade de Antonio Olinto – PR, de fls. 27 a 31 e respectivo parecer de fls. 32 e 33 , protocolo nº 21.780.828-6.

Resolução nº 034/2023 SEEC - Instituir Comissão Especial encarregada da análise para a possível revisão das restrições de uso dos bens tombados – Sobrados da Rua Barão do Rio Branco, Curitiba, inscrições tombo: 83-II e 85-II, processo: 002/1985. Protocolo 20.361.615-5.

Resolução nº 039/2023 SEEC - Instituir Comissão Especial encarregada revisar as normativas do CEPHA visando o enquadramento ao contido na Lei nº 21.352/2023. Protocolo nº 20.396.060-3.

Resolução nº 059/2023 SEEC - Formalizar a APROVAÇÃO do Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução nº 034/2023 SEEC encarregada da análise para a possível revisão das restrições de uso dos bens tombados – Sobrados da Rua Barão do Rio Branco,  fls. 67 à 74 do protocolo nº 20.361.615-5.

Resolução nº 088/2023 SEEC - APROVAR a Normativa para o Acervo da Discoteca da Rádio Educativa do Paraná, constante de fls. 27 a 29 do protocolo nº 19.568.024-8.

Resolução nº 089/2023 SEEC - APROVAR a atualização das Normas para Aprovação de Projetos na Área Tombada do Centro Histórico da Lapa, constante de fls. 52 a 59 do protocolo nº 20.362.601-0.

Resolução nº 090/2023 SEEC - APROVAR a Normativa Arquibancada do Clube de Futebol Ypiranga – Palmeira/PR, constante de fls. 34 a 41 do protocolo nº 20.318.992-3 .

Resolução nº 110/2023 SEEC - AUTORIZAR a intervenção para substituir todas as esquadrias e vidros das edificações que abrigam o Tribunal de Contas do Estado do Paraná,  nos termos e condições da Informação Técnica nº 140/2023- CPC , fls. 221 a 226 do protocolo nº 21.247.140-2.

Resolução nº 116/2023 SEEC - AUTORIZAR a intervenção de construção de edificação, para uso de reserva técnica (bloco D), conforme a primeira proposta plástica, composta por brises verticais para integrar ao Conjunto Solar do Barão do Serro Azul, por compor uma linguagem neutra, dando destaque aos imóveis tombados, e atender as demandas funcionais para uso de reserva técnica, nos termos e condições do Parecer de fls. 5.184 a 5.186 , mov. 564, do protocolo nº 18.535.447-4.

Resolução nº 053/2022 - Formalizar a NEGATIVA de instauração do processo de tombamento do autódromo internacional de Curitiba. Informação da CPC .

Resolução nº 054/2022 SECC - APROVAÇÃO da proposta de Revisão da Normativa do Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico de Morretes. Normativa completa.

Resolução nº 055/2022 SECC -   APROVAÇÃO da proposta de Envoltórias a que se refere o perímetro alcançado pelo tombamento do Centro Histórico de Castro. IT 049/2022-CPC

Resolução nº 059/2022 SECC - Estabelecer um gabarito único para todos os lotes da Rua Manoel Eufrásio e Rua Vieira dos Santos, com 23,70m de altura máxima. Parecer protocolo 18.628.429-1

Resolução nº 075/2022 SECC - Instituir Comissão Especial encarregada de elaborar as normativas destinadas a auxiliar na proteção e conservação dos remanescentes arqueológicos pertencentes à Cidade Real do Guairá.

Resolução nº 082/2022 SECC -Aprova a revisão completa da Normativa do Setor Histórico de Paranaguá bem como as suas poligonais. IT 070/2022-CPC

Resolução nº 089/2022 SECC - AUTORIZAR A INTERVENÇÃO para o empreendimento Complexo Eólico Frísia – Carambeí-PR - PARECER CE R109 - 01/2022

Resolução nº 100/2022 SECC - Negativa de início da instrução do processo de tombamento do imóvel situado na Rua Riachuelo, às margens do Rio Negro -  Parecer, fl. 70, mov. 15 do protocolo nº 10.997.224-0 .

Resolução nº 104/2022 SECC -  Autoriza a intervenção referente proposta de edificação do Pavilhão Ágora no Parque Estadual João Paulo II (Bosque do Papa) - Parecer, fls. 51 a 53 do protocolo nº 18.996485-4.

Resolução nº 114/2022 SECC - AUTORIZAR, a utilização dos parâmetros construtivos para o remanescente de lote com edificação classificada como GP2, localizado na Rua Cel. Francisco Cunha n° 36, no Setor Histórico da Lapa. Parecer, fl. 81 do protocolo nº 17.684.552-0.

Resolução nº 118/2022 SECC - Declarar a finalização do tombamento do Centro Histórico de Castro e formalizar a APROVAÇÃO da sua Normativa.  Parecer, fl. 1.130 do protocolo nº 5.253.506-9

Resolução nº 126/2022 SECC  - Instituir Comissão Especial encarregada de analisar proposta de regulamentação do Decreto Estadual nº 4841 de 16 de agosto de 2016 que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural Paranaense.

Resolução nº 144/2022 SECC - Declarar a finalização do tombamento do Geossitio Pinheiro de Pedra – Prudentópolis, nos termos do Parecer de fls. 78 e 79 protocolo nº 16.852.020-4.

Resolução nº 145/2022 SECC - APROVAR o Parecer da Comissão Especial Designada pela Resolução nº 064/2021 contendo a revisão do entorno de Bens Tombados pelo Estado em Curitiba,  fls. 130 e 131 o protocolo 17.408.836-5.

Resolução nº 015/2021-SECC – Altera o parágrafo primeiro do art. 4º do Regimento Interno do CEPHA

Resolução nº. 16/2021 – Autorizar a intervenção proposta de readequação de projetos para o Conjunto formado pelos Edifícios da Reitoria, D. Pedro I e D. Pedro II da UFPR em Curitiba – Escadas de Incêndio, nos termos da IT 192/2020-CPC.  Revogada pela Resolução nº 057/2021 SECC.

Resolução nº 025/2021-SECC – Autorizar a intervenção proposta que trata de anteprojeto referente à reserva técnica do Museu do Tropeiro, em imóvel localizado no Setor Histórico de Castro, IT 023/2021-CPC IT 023/2021-CPC

Resolução nº. 32/2021 – Autorizar a intervenção proposta de projeto de construção em imóvel localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, 535, no Setor Histórico da Lapa,  IT 31/2021-CPC .

Resolução nº. 34/2021  – Autorizar a intervenção proposta sobre a análise do Projeto Atualizado da Revitalização da Orla de Matinhos. Parecer CT R33 – 01/2020

Resolução nº. 45/2021 - SECC/CEPHA – Instituir Comissão Especial encarregada de proceder a análise e emitir parecer acerca do Projeto de Construção de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica da Engie Transmissão de Energia na Escarpa Devoniana

Resolução nº. 057/2021 SECC  – Autorizar a intervenção proposta de readequação de projetos para o Conjunto formado pelos Edifícios da Reitoria, D. Pedro I e D. Pedro II da UFPR em Curitiba – Escadas de Incêndio, IT 192/2020-CPC.

Resolução nº. 064/2021 – Autorizar a mudança dos procedimentos para a desburocratização na tramitação de processos referentes a imóveis de Curitiba em áreas atingidas pelo Tombamento Estadual: Paisagem Urbana da Rua XV de Novembro, Conjunto Urbano da Rua Comendador Araújo e Centro Cívico. IT nº 057/2021-CPC.

Resolução nº. 065/2021 – Autorizar a intervenção proposta de projeto de restauro, reforma e ampliação de imóvel sito à Rua Francisco Cunha, nº. 174, no Setor Histórico da Lapa. IT nº 056/2021-CPC.

Resolução nº. 80/2021 SECC/GS  – Instituir Comissão Especial encarregada de elaborar normativas complementares destinadas a auxiliar na proteção e conservação da Estrada da Graciosa na Serra do Mar

Resolução nº. 81/2021 SECC/GS – Instituir Comissão Especial encarregada de elaborar parecer acerca do Projeto de Ampliação do Ecoresort & Hotel Capivari LTDA na Serra do Mar

Resolução nº. 084/2021 – Manifestação para o licenciamento do Lote 1 do Leilão de Transmissão ANEEL n°. 02 de 2017, Projeto de Construção de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica da Engie Transmissão de Energia na Escarpa Devoniana. Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução nº 045/2021.

Resolução nº 109/2021  SECC  - Instituir Comissão Especial para elaboração de Normativas da Escarpa Devoniana

Resolução nº. 131 – Análise de Projeto de Ampliação do Ecoresort & Hotel Capivari localizado na Serra do Mar. Parecer Comissão Especial designada pela Resolução nº 081/2021.

Resolução nº. 148/2021 – Aprovação de mudanças nos procedimentos de autorização dos projetos de conservação e manutenção de imóveis inseridos no Setor Histórico de Paranaguá

Resolução nº 033/2020-SECC  – Instituir Câmara Técnica encarregada de proceder a análise e emitir parecer sobre a “Revitalização Urbanística da Orla de Matinhos”

Resolução nº 054/2020-SECC  – Aprovar o Parecer Técnico sobre a análise do novo Projeto de Restauro, Reforma e Ampliação do Palácio Garibaldi em Curitiba

Resolução nº 055/2020-SECC – Instituir Câmara Técnica para proceder análise e emitir parecer sobre o projeto de ampliação do empreendimento Ecoresort e Hotel Capivari na Serra do Mar

Resolução nº 59/2020-SECC – Institui Câmara Técnica para proceder análise e parecer sobre levantamento do Tombo do imóvel conhecido como “Casa dos Arcos” - situado à Rua Tenente Max Wolff, 116 em Palmeira

Resolução nº 062/2020-SECC/CEPHA – Substituir membro da Câmara Técnica instituída pela Resolução nº 033/2020-SECC