Resoluções do CEPHA

2020

Resolução nº. 33/2020 – Instituir Câmara Técnica encarregada de proceder a análise e emitir parecer sobre a “Revitalização Urbanística da Orla de Matinhos”

Resolução nº. 54/2020-SECC/CEPHA – Aprovar o Parecer Técnico sobre a análise do novo Projeto de Restauro, Reforma e Ampliação do Palácio Garibaldi em Curitiba

Resolução nº. 055/2020-SECC – Instituir Câmara Técnica para proceder análise e emitir parecer sobre o projeto de ampliação do empreendimento Ecoresort e Hotel Capivari na Serra do Mar

Resolução nº. 059/2020-SECC/CEPHA – Institui Câmara Técnica para proceder análise e parecer sobre levantamento do Tombo do imóvel conhecido como “Casa dos Arcos” - situado à Rua Tenente Max Wolff, 116 em Palmeira

Resolução nº. 062/2020-SECC/CEPHA – Substituir membro da Câmara Técnica instituída pela Resolução nº. 033/2020

2021

Resolução nº. 015/2021-SECC – Altera o parágrafo primeiro do art. 4º do Regimento Interno do CEPHA

Resolução nº. 16/2021Autorizar a intervenção proposta de readequação de projetos para o Conjunto formado pelos Edifícios da Reitoria, D. Pedro I e D. Pedro II da UFPR em Curitiba – Escadas de Incêndio, nos termos da IT 192/2020-CPC.  Revogada pela Resolução nº 057/2021 SECC.

Resolução nº. 25/2021 – Autorizar a intervenção proposta que trata de anteprojeto referente à reserva técnica do Museu do Tropeiro, em imóvel localizado no Setor Histórico de Castro, IT 023/2021-CPC IT 023/2021-CPC

Resolução nº. 32/2021 – Autorizar a intervenção proposta de projeto de construção em imóvel localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, 535, no Setor Histórico da Lapa,  IT 31/2021-CPC .

Resolução nº. 34/2021 – Autorizar a intervenção proposta sobre a análise do Projeto Atualizado da Revitalização da Orla de Matinhos. Parecer CT R33 – 01/2020

Resolução nº. 45/2021-SECC/CEPHA – Instituir Comissão Especial encarregada de proceder a análise e emitir parecer acerca do Projeto de Construção de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica da Engie Transmissão de Energia na Escarpa Devoniana

Resolução nº. 057/2021 SECC – Autorizar a intervenção proposta de readequação de projetos para o Conjunto formado pelos Edifícios da Reitoria, D. Pedro I e D. Pedro II da UFPR em Curitiba – Escadas de Incêndio, IT 192/2020-CPC.

Resolução nº. 064/2021 – Autorizar a mudança dos procedimentos para a desburocratização na tramitação de processos referentes a imóveis de Curitiba em áreas atingidas pelo Tombamento Estadual: Paisagem Urbana da Rua XV de Novembro, Conjunto Urbano da Rua Comendador Araújo e Centro Cívico. IT nº 057/2021-CPC.

Resolução nº. 065/2021 – Autorizar a intervenção proposta de projeto de restauro, reforma e ampliação de imóvel sito à Rua Francisco Cunha, nº. 174, no Setor Histórico da Lapa. IT nº 056/2021-CPC.

Resolução nº. 80/2021 SECC/GS – Instituir Comissão Especial encarregada de elaborar normativas complementares destinadas a auxiliar na proteção e conservação da Estrada da Graciosa na Serra do Mar

Resolução nº. 81/2021 SECC/GS – Instituir Comissão Especial encarregada de elaborar parecer acerca do Projeto de Ampliação do Ecoresort & Hotel Capivari LTDA na Serra do Mar

Resolução nº. 084/2021 – Manifestação para o licenciamento do Lote 1 do Leilão de Transmissão ANEEL n°. 02 de 2017, Projeto de Construção de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica da Engie Transmissão de Energia na Escarpa Devoniana. Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução nº 045/2021.

Resolução nº 109/2021  SECC  - Instituir Comissão Especial para elaboração de Normativas da Escarpa Devoniana

Resolução nº. 131 – Análise de Projeto de Ampliação do Ecoresort & Hotel Capivari localizado na Serra do Mar. Parecer Comissão Especial designada pela Resolução nº 081/2021.

Resolução nº. 148/2021 – Aprovação de mudanças nos procedimentos de autorização dos projetos de conservação e manutenção de imóveis inseridos no Setor Histórico de Paranaguá

 

2022

Resolução nº 053/2022 - Formalizar a NEGATIVA de instauração do processo de tombamento do autódromo internacional de Curitiba. Informação da CPC .

Resolução nº 054/2022 SECC - APROVAÇÃO da proposta de Revisão da Normativa do Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico de Morretes. Normativa completa.

Resolução nº 055/2022 SECC -   APROVAÇÃO da proposta de Envoltórias a que se refere o perímetro alcançado pelo tombamento do Centro Histórico de Castro. IT 049/2022-CPC

Resolução nº 059/2022 SECC - Estabelecer um gabarito único para todos os lotes da Rua Manoel Eufrásio e Rua Vieira dos Santos, com 23,70m de altura máxima. Parecer protocolo 18.628.429-1

Resolução nº 075/2022 SECC - Instituir Comissão Especial encarregada de elaborar as normativas destinadas a auxiliar na proteção e conservação dos remanescentes arqueológicos pertencentes à Cidade Real do Guairá.

Resolução nº 082/2022 SECC -Aprova a revisão completa da Normativa do Setor Histórico de Paranaguá bem como as suas poligonais. IT 070/2022-CPC

Resolução nº 089/2022 SECC - AUTORIZAR A INTERVENÇÃO para o empreendimento Complexo Eólico Frísia – Carambeí-PR - PARECER CE R109 - 01/2022

Resolução nº 100/2022 SECC - Negativa de início da instrução do processo de tombamento do imóvel situado na Rua Riachuelo, às margens do Rio Negro -  Parecer, fl. 70, mov. 15 do protocolo nº 10.997.224-0 .

Resolução nº 104/2022 SECC -  Autoriza a intervenção referente proposta de edificação do Pavilhão Ágora no Parque Estadual João Paulo II (Bosque do Papa) - Parecer, fls. 51 a 53 do protocolo nº 18.996485-4.

Resolução nº 114/2022 SECC - AUTORIZAR, a utilização dos parâmetros construtivos para o remanescente de lote com edificação classificada como GP2, localizado na Rua Cel. Francisco Cunha n° 36, no Setor Histórico da Lapa. Parecer, fl. 81 do protocolo nº 17.684.552-0.

Resolução nº 118/2022 SECC - Declarar a finalização do tombamento do Centro Histórico de Castro e formalizar a APROVAÇÃO da sua Normativa.  Parecer, fl. 1.130 do protocolo nº 5.253.506-9