Processo de Tombamento da Escarpa Devoniana do Paraná

A Coordenação do Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná abriu processo de tombamento da “Escarpa Devoniana do Paraná” (nº 08/2012), conforme publicado na edição n° 9285 do dia 05 de setembro de 2014 no Diário Oficial do Paraná , página 3. A abertura do processo teve a anuência do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná – CEPHA, em sua 154ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2014.

Este complexo, que envolve as paisagens de campos naturais e ecossistemas associados à escarpa, importante patrimônio cultural paranaense, localiza-se na extrema porção ocidental do Segundo Planalto Paranaense, limítrofe ao Planalto de Curitiba. O perímetro apresentado para o processo de tombamento é de caráter preliminar e será, a partir deste momento, objeto de estudos interdisciplinares para a definição dos limites definitivos para o tombamento da referida área de proteção ambiental.

Ressalta-se que, uma vez aberto o processo de tombamento, o bem passa a ter a proteção da Lei Estadual 1211/53, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Paraná, até a homologação do tombamento pelo referido Conselho.

 

Documentos do Processo de Tombamento

Consulte os documentos do processo de tombamento da Escarpa Devoniana .

Outras informações podem ser obtidas na Coordenação do Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado da Cultura. Telefones: (41) 3312-0406 e 3312-0407.

 

Imagens do Perímetro Preliminar do Tombamento

O Perímetro Preliminar aprovado na 154ª Reunião do CEPHA em 20/08/2014 é composto por duas áreas distintas. Ele pode ser visualizado em um mapa ou em imagens no Google Earth.

1)  Mapa, em formato PDF, do perímetro preliminar e dos municípios na Área de Abrangência

2)  Imagens do perimetro preliminar, em formato KMZ , para visualização no aplicativo Google Earth. Caso não tenha este aplicativo instalado em seu computador, siga as instruções de suporte do Google Earth.

3) Após estudos iniciais, elaborou-se um  detalhamento do Perímetro Preliminar, em formato KMZ , considerando elementos físicos, geográficos, paisagísticos e do patrimônio cultural. Ressalta-se que seu caráter é ainda preliminar, porém já de uso administrativo a partir de 10 de maio de 2016. Observa-se que os estudos interdisciplinares para a proposição dos limites definitivos referentes ao processo de tombamento da “Escarpa Devoniana” continuam em andamento.