Obra nova em lote vago

A primeira noção que se tem sobre obra nova é a ocupação de um lote vago e sem maiores recomendações ou restrições. Considerando essa situação, o lote poderá estar no entorno a um bem tombado e/ou integrar o centro histórico. Quando estiver no entorno de bem tombado devem ser seguidas as orientações previstas nas normativas de uso do bem patrimonial, no que se refere a salvaguarda do tombamento. Quando integrar o centro histórico, a nova edificação terá a função de reintegrar o conjunto arquitetônico no qual está inserido.

 A normativa do centro histórico apresenta as orientações gerais, porém a nova construção será condicionada às características de edificações existentes no entorno do lote vago. São determinantes as características como número de pavimentos, volumetria das construções e coberturas, revestimentos e elementos arquitetônicos. A existência ou não de recuo frontal, sacadas, varandas, aguafurtadas, é avaliada em cada localização específica, em análise do conjunto urbanístico local.

As escalas dos desenhos técnicos deverão, preferencialmente, observar os padrões adotados pela Prefeitura Municipal da localidade onde situa-se o imóvel.


1. FASE DE LEVANTAMENTO

O Levantamento deve incluir os seguintes elementos:

DOCUMENTO

INFORMAÇÃO

Planta de localização

Representação da malha urbana: quadras, ruas, lote, acessos, toponímia local e indicação do Norte. Localização de bens tombados nas proximidades — raio de 200 m — e/ou demarcação do perímetro de tombamento do centro histórico.

Levantamento Topográfico  

Representar os elementos do terreno: curvas de nível, cotas de nível nos vértices das divisas do lote, árvores e restos de construções. Destacar os níveis dos terrenos vizinhos.

Planta de situação  

Localização e indicação de construções vizinhas — laterais e de fundo —, dimensões das construções, afastamentos das divisas, cotas altimétricas das coberturas e indicação do grau de proteção das edificações.

Planta de Implantação

A representação dessa informação será requisitada em caso de necessidade de maior detalhamento sobre as condições de implantação das edificações vizinhas junto às divisas do lote.

Registro fotográfico  

Visualização das vistas frontais do lote e da composição das edificações — fachadas — no alinhamento predial. Registro dos elementos que compõem o terreno, como árvores e restos de construções.

Memória Histórica do terreno

Levantamento de dados sobre ocupações anteriores do lote.

Levantamento arqueológico

Dependendo da avaliação sobre a situação do imóvel, poderá ser requisitada prospecção arqueológica no lote.

 

2. FASE DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

A Apresentação da Proposta deve incluir os seguintes elementos:

DOCUMENTO

INFORMAÇÃO

Planta de situação

Localização e indicação de construções vizinhas — laterais e de fundo —, dimensões das construções, afastamentos das divisas, cotas altimétricas das coberturas e indicação do grau de proteção das edificações. Colocar cotas de nível em cada vértice das divisas do lote.

Planta baixa de cada nível

Representação da planta de cada nível a ser construído — por exemplo: subsolo, térreo, outros pavimentos e sótão. Indicação de todos os elementos constituintes da edificação, sistemas construtivos etc.

Cortes

Representação dos desenhos em corte — transversal e longitudinal —, devendo ser elaborado, no mínimo, um de cada. Indicar os níveis dos pavimentos, os elementos constituintes da edificação, os sistemas construtivos etc. Representação do perfil natural do terreno em cada um dos cortes.

Elevações/Fachadas

Desenho das vistas externas da edificação. Especificação dos elementos componentes da fachada, dos materiais de revestimento, dos tipos de pintura e cores, bem como indicação dos sistemas de aberturas, com materiais e cores. Indicação da localização de equipamentos especiais: ar-condicionado, placas solares etc. Composição da fachada da nova edificação junto às fachadas vizinhas existentes.

Planta de cobertura

Definição da volumetria da cobertura, indicação de caimentos em porcentagem, cota de nível da cumeeira, tipo de revestimento, beiral e/ou platibandas, calhas, condutores e outros elementos.

Detalhes

O registro de detalhes específicos da construção — vãos, guarda-corpos, muros, gradis, mansardas, entre outros — fica condicionado à avaliação do terreno e a esclarecimentos junto à assessoria técnica.

Memorial descritivo da obra

Apresentação de relatório final discriminando materiais de construção, revestimentos e outros esclarecimentos sobre a execução das obras.