São intervenções de pequeno porte ou dimensão, voltadas à correção de pequenos danos, à eliminação de interferências e ao controle da deterioração em pisos, telhados, paredes, entre outros elementos. Essas obras não devem alterar nenhuma característica da edificação, devendo o resultado final dos serviços resgatar as condições iniciais do espaço onde tenham ocorrido as intervenções. Para tanto, a execução dessas intervenções deve ser comunicada aos órgãos públicos competentes (prefeitura municipal e instituições de preservação do patrimônio), para a devida autorização e liberação dos serviços.

Nesse contexto, a execução das obras será autorizada desde que sejam mantidos, ao máximo, os sistemas construtivos e os materiais de construção originais.

Da mesma forma, a manutenção de telhados será autorizada desde que não haja alteração de características como, por exemplo, ponto da cumeeira, inclusão de água-furtada, substituição do revestimento de cobertura ou eliminação de elementos construtivos e decorativos dos beirais. A cobertura deverá ser mantida em sua volumetria e forma originais. Além disso, as intervenções no telhado devem ser executadas por etapas, de modo a preservar os diversos pontos de referência da cobertura, como cumeeira, beirais e inclinações. Também devem ser preservados o sistema construtivo e os materiais da cobertura, incluindo a estrutura de tesouras e o tipo de estrutura do forro no pavimento inferior. Do mesmo modo, o material de revestimento da cobertura deve ser conservado, evitando-se sua substituição por novos elementos.

Por fim, a cada intervenção de manutenção ou conservação da edificação corresponde um projeto e um processo específicos para a liberação das obras.

As escalas dos desenhos técnicos deverão, preferencialmente, observar os padrões adotados pela Prefeitura Municipal da localidade onde situa-se o imóvel.

1.  FASE DE PROPOSTA DE MANUTENÇÃO E/OU CONSERVAÇÃO 

A Projeto de Manutenção ou Conservação deve conter os seguintes documentos:

• Alerta sobre Obras de Manutenção

Não são consideradas obras de conservação ou manutenção aquelas que acarretem ou impliquem em reformulação de telhados, execução de laje em concreto (em substituição a outra estrutura de pavimento), substituição de piso e forro, reformulação de esquadrias, uso de revestimentos e alteração de pinturas e cores. Também não se enquadram como obras de conservação ou manutenção a execução de obras para garantir a segurança, como grades nas janelas, gradil em muro e alteração nas condições e composição do muro, bem como obras para a implantação de equipamentos especiais, tais como antena parabólica, ar condicionado ou sistema de calefação, placa solar e piscina.

Nessas condições, as obras estarão sendo consideradas e avaliadas como OBRA DE REFORMA OU OBRA NOVA.

Para a instalação de alguns equipamentos que tenham interferências nas fachadas ou estejam em espaço público, como toldos e publicidade, deve ser seguida a normalização estabelecida, que apresenta as dimensões, condições e possibilidades de utilização desses recursos.