Carta Patrimonial

As medidas administrativas foram adotadas há bastante tempo em antigos impérios e reinos para a proteção de edificações importantes para suas sociedades.

A partir do século XIX um pensamento mais estruturado sobre a proteção do patrimônio cultural começa a ser organizado. Mas somente no início do século XX que posturas, legislações e atitudes mais abrangentes e concretas são postas em prática.

Em 1931, surge a Carta de Atenas, que discute a racionalização de procedimentos em arquitetura e propõe normas e condutas em relação à preservação e conservação de edificações, para terem caráter internacionais e para garantirem a perpetuação das características históricas e culturais nos monumentos a serem preservados.

As técnicas e as teorias dominantes a cada momento da evolução do pensamento preservacionista, muitas vezes possibilitaram a descaracterização de prédios de valor histórico, ao permitirem certas adaptações de técnicas construtivas ou ao consentirem na modernização de instalações para a readequação dos espaços às demandas da vida moderna.

Os documentos gerados inicialmente, em geral, não têm maior grau de observância com a explicitação de detalhes para o restauro ou para outras intervenções nos monumentos de patrimônio histórico.

Assim, com a evolução do pensamento e frente a avaliações de casos ocorridos, outras regulamentações e orientações foram sendo editadas, no esforço de controle das modernizações que eram introduzidas pelas intervenções, e para o equacionamento de diretrizes de resgate da memória e da cultura na conservação do patrimônio edificado.

Uma maior e mais criteriosa abordagem sobre restauro aconteceu em 1964 com a elaboração da CARTA DE VENEZA - Carta Internacional do Restauro.

As cartas ao longo do tempo, permanecem atuais e são complementadas por novas normas e recomendações que nos descortinam novos ou mais amplos procedimentos na preservação do patrimônio cultural.

Muitas cartas, recomendações e leis propõem tipos de atitudes em relação aos bens patrimoniais, que é necessário analisar os conceitos nelas contidos para uma atitude consciente na adoção de políticas preservacionistas do patrimônio.

 

RELAÇÃO DAS CARTAS PATRIMONIAIS E SEUS OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Carta de Atenas - Sociedade das Nações - outubro de 1931
Carta de Atenas - CIAM - novembro de 1933
Recomendação de Nova Delhi
Recomendação Paris 1962
Carta de Veneza
Recomendação Paris 1964
Normas de Quito
Recomendação Paris 1968
Compromisso Brasília 1970
Compromisso Salvador
Carta do Restauro
Declaração de Estocolmo
Recomendação Paris 1972
Resolução de São Domingos
Declaração de Amsterdã
Manifesto Amsterdã
Carta do Turismo Cultural
Recomendações de Nairóbi
Carta de Machu Picchu
Carta de Burra
Carta de Florença
Declaração de Nairóbi
Declaração Tlaxcala
Declaração do México
Carta de Washington 1986
Carta Petrópolis
Carta de Washington 1987
Carta de Cabo Frio
Declaração de São Paulo
Recomendação Paris 1989
Carta de Lausanne
Carta do Rio
Conferência de Nara
Carta Brasília 1995
Recomendação Europa de 1995
Declaração de Sofia
Declaração de São Paulo II
Carta de Fortaleza
Carta de Mar del Plata
Cartagenas de Índias - Colômbia
Recomendação Paris 2003