CEPHA

Calendário de Reuniões

Aline Martelosso Filus — Mon, 26 May 2025 16:50:56 +0000

Calendário de Reuniões

Aline Martelos… seg, 26/05/2025 - 13:50

AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CEPHA – 2026

(Sujeita a alterações)

MÊS	DATA	DIA DA SEMANA	HORÁRIO	LOCAL
ABRIL	09	Quinta-feira	14h30	Online
MAIO	07	Quinta-feira	14h30	Online
JUNHO	04	Quinta-feira	14h30	Online
AGOSTO	06	Quinta-feira	14h30	Online
SETEMBRO	03	Quinta-feira	14h30	Online
OUTUBRO	01	Quinta-feira	14h30	Online
NOVEMBRO	05	Quinta-feira	14h30	Online

* Observação: Regimentalmente as reuniões são realizadas mensalmente, com exceção dos meses de janeiro, fevereiro, julho e dezembro, porém podem ocorrer por convocação extraordinária, sempre nas primeiras quintas feiras de cada mês. Outras adaptações de calendário podem ocorrer, respeitando-se o prazo de 08 dias de antecedência, para adiamentos e convocações.

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Decretos de nomeações do CEPHA

wgoncalves — Thu, 02 Feb 2023 19:47:22 +0000

Decretos de nomeações do CEPHA

CEPHA

wgoncalves qui, 02/02/2023 - 16:47

Nomeações e substituições do CEPHA

Decreto 12095 - 27 de fevereiro de 2026

Decreto 4362 - 11 de dezembro de 2023

Decreto 9645 - 6 de Dezembro de 2021

Decreto 8143 - 16 de Julho de 2021

Decreto 7328 - 13 de Abril de 2021

Decreto 7327 - 13 de Abril de 2021

Decreto 5008 - 3 de Julho de 2020

Decreto 4081 - 18 de Fevereiro de 2020

Decreto 3154 - 22 de Outubro de 2019

Decreto 7113 - 12 de Junho de 2017

Decreto 7109 - 12 de Junho de 2017

Decreto 7045 - 02 de Junho de 2017

Decreto 1396 - 14 de Maio de 2015

Decreto 12056 - 01 de Setembro de 2014

Decreto 8756 - 13 de Agosto de 2013

Decreto 7995 - 16 de Abril de 2013

Decreto 5309 - 17 de Julho de 2012

Decreto 1145 - 13 de Abril de 2011

Decreto 8502 - 07 de Outubro de 2010

Decreto 7884 - 29 de Julho de 2010

Decreto 3425 - 17 de Setembro de 2008

Decreto 6924 - 25 de Julho de 2006

Decreto 1588 - 18 de Julho de 2003

Decreto 3861 - 09 de Abril de 2001

Decreto 4756 - 01 de Setembro de 1998

Decreto 1247 - 25 de Outubro de 1995

Decreto 4894 - 04 de Abril de 1989

Decreto 2155 - 21 de dezembro de 1987

Decreto 995 - 23 de julho de 1987

Decreto 8962 - 27 de agosto de 1986

Decreto 3353 - 11 de julho de 1984

Decreto 3160 - 20 de junho de 1984

Decreto 2381 - 30 de junho de 1980

Decreto 6143 - 18 de outubro de 1956

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Pareceres do CEPHA

wgoncalves — Thu, 14 Jul 2022 14:05:34 +0000

Pareceres do CEPHA

CEPHA

wgoncalves qui, 14/07/2022 - 11:05

2026

2025

2024

2023

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2002

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Atas CEPHA

Alfredo Jorge Reimann Filho — Wed, 19 Jan 2022 12:59:11 +0000

Atas CEPHA

CEPHA

Alfredo Jorge … qua, 19/01/2022 - 09:59

Nesta página estão reunidas as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (CEPHA), acompanhadas, quando disponíveis, das respectivas pautas de convocação, pareceres, manifestações e demais documentos relacionados. Esses registros permitem acompanhar as deliberações do Conselho sobre processos de tombamento, normativas, intervenções em bens protegidos e outros assuntos referentes à preservação do patrimônio cultural do Paraná.

2026

2025

2024

2023

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

1999

1998

1994

1993

1992

1991

1990

1989

1988

1987

1986

1985

1984

1983

1982

1981

1980

1977

1976

1975

1974

1973

1971

1965

1964

1963

1961

1962

1957

1956

1953

1951

1950

1949

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Resoluções do CEPHA

Alfredo Jorge Reimann Filho — Wed, 19 Jan 2022 12:57:00 +0000

Resoluções do CEPHA

CEPHA

Alfredo Jorge … qua, 19/01/2022 - 09:57

Nesta página, estão reunidas as Resoluções do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (CEPHA), que formalizam decisões sobre bens culturais tombados, normativas, intervenções, comissões especiais e demais ações relacionadas à preservação do patrimônio cultural do Paraná.

2026

2025

2024

2023

Resolução nº 034/2023 SEEC - Instituir Comissão Especial encarregada da análise para a possível revisão das restrições de uso dos bens tombados – Sobrados da Rua Barão do Rio Branco, Curitiba, inscrições tombo: 83-II e 85-II, processo: 002/1985. Protocolo 20.361.615-5.

Resolução nº 039/2023 SEEC - Instituir Comissão Especial encarregada revisar as normativas do CEPHA visando o enquadramento ao contido na Lei nº 21.352/2023. Protocolo nº 20.396.060-3.

Resolução nº 059/2023 SEEC - Formalizar a APROVAÇÃO do Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução nº 034/2023 SEEC encarregada da análise para a possível revisão das restrições de uso dos bens tombados – Sobrados da Rua Barão do Rio Branco, fls. 67 à 74 do protocolo nº 20.361.615-5.

Resolução nº 088/2023 SEEC - APROVAR a Normativa para o Acervo da Discoteca da Rádio Educativa do Paraná, constante de fls. 27 a 29 do protocolo nº 19.568.024-8.

Resolução nº 089/2023 SEEC - APROVAR a atualização das Normas para Aprovação de Projetos na Área Tombada do Centro Histórico da Lapa, constante de fls. 52 a 59 do protocolo nº 20.362.601-0.

Resolução nº 090/2023 SEEC - APROVAR a Normativa Arquibancada do Clube de Futebol Ypiranga – Palmeira/PR, constante de fls. 34 a 41 do protocolo nº 20.318.992-3 .

Resolução nº 110/2023 SEEC - AUTORIZAR a intervenção para substituir todas as esquadrias e vidros das edificações que abrigam o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nos termos e condições da Informação Técnica nº 140/2023- CPC , fls. 221 a 226 do protocolo nº 21.247.140-2.

Resolução nº 116/2023 SEEC - AUTORIZAR a intervenção de construção de edificação, para uso de reserva técnica (bloco D), conforme a primeira proposta plástica, composta por brises verticais para integrar ao Conjunto Solar do Barão do Serro Azul, por compor uma linguagem neutra, dando destaque aos imóveis tombados, e atender as demandas funcionais para uso de reserva técnica, nos termos e condições do Parecer de fls. 5.184 a 5.186 , mov. 564, do protocolo nº 18.535.447-4.

2022

2021

Resolução nº 015/2021-SECC – Altera o parágrafo primeiro do art. 4º do Regimento Interno do CEPHA

Resolução nº. 16/2021 – Autorizar a intervenção proposta de readequação de projetos para o Conjunto formado pelos Edifícios da Reitoria, D. Pedro I e D. Pedro II da UFPR em Curitiba – Escadas de Incêndio, nos termos da IT 192/2020-CPC. Revogada pela Resolução nº 057/2021 SECC.

Resolução nº 025/2021-SECC – Autorizar a intervenção proposta que trata de anteprojeto referente à reserva técnica do Museu do Tropeiro, em imóvel localizado no Setor Histórico de Castro, IT 023/2021-CPC IT 023/2021-CPC

Resolução nº. 32/2021 – Autorizar a intervenção proposta de projeto de construção em imóvel localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, 535, no Setor Histórico da Lapa, IT 31/2021-CPC .

Resolução nº. 34/2021 – Autorizar a intervenção proposta sobre a análise do Projeto Atualizado da Revitalização da Orla de Matinhos. Parecer CT R33 – 01/2020

Resolução nº. 45/2021 - SECC/CEPHA – Instituir Comissão Especial encarregada de proceder a análise e emitir parecer acerca do Projeto de Construção de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica da Engie Transmissão de Energia na Escarpa Devoniana

Resolução nº. 057/2021 SECC – Autorizar a intervenção proposta de readequação de projetos para o Conjunto formado pelos Edifícios da Reitoria, D. Pedro I e D. Pedro II da UFPR em Curitiba – Escadas de Incêndio, IT 192/2020-CPC.

Resolução nº. 064/2021 – Autorizar a mudança dos procedimentos para a desburocratização na tramitação de processos referentes a imóveis de Curitiba em áreas atingidas pelo Tombamento Estadual: Paisagem Urbana da Rua XV de Novembro, Conjunto Urbano da Rua Comendador Araújo e Centro Cívico. IT nº 057/2021-CPC.

Resolução nº. 065/2021 – Autorizar a intervenção proposta de projeto de restauro, reforma e ampliação de imóvel sito à Rua Francisco Cunha, nº. 174, no Setor Histórico da Lapa. IT nº 056/2021-CPC.

Resolução nº. 80/2021 SECC/GS – Instituir Comissão Especial encarregada de elaborar normativas complementares destinadas a auxiliar na proteção e conservação da Estrada da Graciosa na Serra do Mar

Resolução nº. 81/2021 SECC/GS – Instituir Comissão Especial encarregada de elaborar parecer acerca do Projeto de Ampliação do Ecoresort & Hotel Capivari LTDA na Serra do Mar

Resolução nº. 084/2021 – Manifestação para o licenciamento do Lote 1 do Leilão de Transmissão ANEEL n°. 02 de 2017, Projeto de Construção de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica da Engie Transmissão de Energia na Escarpa Devoniana. Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução nº 045/2021.

Resolução nº 109/2021 SECC - Instituir Comissão Especial para elaboração de Normativas da Escarpa Devoniana

Resolução nº. 131 – Análise de Projeto de Ampliação do Ecoresort & Hotel Capivari localizado na Serra do Mar. Parecer Comissão Especial designada pela Resolução nº 081/2021.

Resolução nº. 148/2021 – Aprovação de mudanças nos procedimentos de autorização dos projetos de conservação e manutenção de imóveis inseridos no Setor Histórico de Paranaguá

2020

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Composição e Regulamento

Alfredo Jorge Reimann Filho — Wed, 19 Jan 2022 12:54:11 +0000

Composição e Regulamento

CEPHA

Alfredo Jorge … qua, 19/01/2022 - 09:54

O Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (CEPHA) é órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, responsável por analisar, deliberar e acompanhar questões relacionadas à proteção do patrimônio cultural paranaense.

O Conselho é presidido pelo titular da Secretaria de Estado da Cultura e composto por membros efetivos e membros consultores, indicados entre pessoas domiciliadas no Paraná e de reconhecida atuação nas áreas do patrimônio natural, histórico, artístico, arquitetônico, cultural, arqueológico, etnográfico e paisagístico. A nomeação dos membros é realizada pelo Governador do Estado, por meio de decreto.

Composição vigente: Decreto n.º 12.095, de 27 de fevereiro de 2026 publicado no Diário Oficial de 27/02/2026 .

Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (CEPHA)

Membros Efetivos

Aimoré Índio do Brasil Arantes
Historiador, graduado em História pela Universidade Federal do Paraná. Atuou como historiador da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, com experiência na área de patrimônio cultural, história e memória institucional.

Bráulio Eduardo Mattana Carollo
Arquiteto e urbanista, graduado pela Universidade Federal do Paraná. Atua como docente no ensino superior e possui experiência nas áreas de planejamento, projeto arquitetônico e projetos de edificações, com ênfase em arquitetura da saúde, laboratórios, biossegurança e projetos industriais.

Eduardo Felga Gobbi
Engenheiro civil, especialista em Engenharia Econômica e Administração Industrial, mestre e doutor em Engenharia Oceânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor da Universidade Federal do Paraná, possui atuação nas áreas de engenharia sanitária, recursos hídricos, gerenciamento costeiro, processos litorâneos e dinâmica costeira.

Euclesio Manoel Finatti
Engenheiro civil graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, pós-graduado em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e graduado em Ciências Econômicas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Atua na área da construção civil e possui experiência em empreendimentos imobiliários, engenharia, gestão e representação institucional no setor produtivo.

Fernando Henrique Rodrigues Lobo
Arquiteto e urbanista graduado pela Universidade Positivo e mestre em Construção Civil pela Universidade Federal do Paraná. Integra o Quadro Próprio do Poder Executivo Estadual do Paraná, com atuação na Paraná Edificações, em projetos arquitetônicos, construção civil e implantação de metodologias BIM. Também possui experiência como docente nos cursos de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Civil.

Franklin Galvão
Engenheiro florestal graduado pela Universidade Federal de Santa Maria, mestre e doutor em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná. Professor da Universidade Federal do Paraná, possui experiência em recursos florestais, ecologia e conservação de ecossistemas vegetais, com atuação em fitossociologia e formações vegetais como Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Densa, estepes e savanas.

Mauro Lacerda Santos Filho
Engenheiro civil graduado pela Universidade Federal do Paraná, mestre em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e pela University of Alberta, e doutor em Civil Engineering pela Colorado State University. Professor da Universidade Federal do Paraná, atua na área de estruturas de concreto, patologia das edificações, inspeções, desempenho estrutural e sistemas de gerenciamento de pontes.

Paulo Sidnei Ferraz
Engenheiro e especialista em transportes. Atuou por 26 anos na Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA, com experiência relacionada à infraestrutura ferroviária e ao setor de transportes.

Ricardo Amaral
Arquiteto e urbanista graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Sócio da Ricardo Amaral Arquitetos Associados, possui ampla experiência em projetos arquitetônicos e um portfólio diversificado na área da arquitetura e do urbanismo.

Roland Hasson
Jurista, graduado, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Procurador do Estado do Paraná. Possui experiência na área jurídica, com atuação em Direito Empresarial e Direito do Trabalho.

Membros Consultores

Amilcar Cavalcante Cabral
José Renato Fonseca Gubert
Jussimara Campelo
Marta Cristina Guizelini
Nicole Lemanczyk
Rafael Andreguetto
Reinaldo Pilloto
Sidney Axelrud

Atividades do Conselho

O desempenho das funções de membro do CEPHA não é remunerado, constituindo relevante serviço prestado ao Estado do Paraná. O detalhamento das competências, das atribuições dos membros, da organização das reuniões e do funcionamento do Conselho está estabelecido em regimento interno próprio.

Consulte o Regimento do CEPHA, publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de novembro de 1987 .

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Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico

Alfredo Jorge Reimann Filho — Wed, 19 Jan 2022 12:50:28 +0000

Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico

CEPHA

Alfredo Jorge … qua, 19/01/2022 - 09:50

O Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná (CEPHA) reúne-se uma vez ao mês em reuniões ordinárias, e sempre que necessário, a qualquer tempo, de forma extraordinária.

É composto de 10 membros efetivos e 10 membros consultores, cada qual qualificado em área específica de conhecimento, assim como podem ser representantes de distintas regiões do Estado.

Esses membros são nomeados pelo governador do Estado, cabendo a presidência do conselho ao ocupante do cargo de secretário de Estado e a assunção das funções na secretaria executiva fica a cargo do ocupante da chefia da Coordenação do Patrimônio Cultural.

Relativamente aos processos de tombamento, devidamente instruídos pela CPC, são encaminhados ao conselho para análise, parecer e aprovação, quando essa for a condição.

Também são encaminhados ao conselho as consultas sobre as áreas protegidas e as propostas para o uso e a ocupação dos espaços.

O conselho opina ainda, em conjunto e com assessoramento das equipes técnicas da CPC, sobre propostas que interferem nos bens e áreas tombadas.

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