Processo de Tombamento da Escarpa Devoniana do Paraná

 A Coordenação do Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná abriu processo de tombamento da “Escarpa Devoniana do Paraná” (nº 08/2012), conforme publicado na edição nº 9285 do dia 05 de setembro de 2014 no Diário Oficial do Paraná, página 3. A abertura do processo teve a anuência do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná – CEPHA, em sua 154ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2014.

 Este complexo, que envolve as paisagens de campos naturais e ecossistemas associados à escarpa, importante patrimônio cultural paranaense, localiza-se na extrema porção ocidental do Segundo Planalto Paranaense, limítrofe ao Planalto de Curitiba. O perímetro apresentado para o processo de tombamento é de caráter preliminar e será, a partir deste momento, objeto de estudos interdisciplinares para a definição dos limites definitivos para o tombamento da referida área de proteção ambiental.

 Ressalta-se que, uma vez aberto o processo de tombamento, o bem passa a ter a proteção da Lei Estadual 1211/53, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Paraná, até a homologação do tombamento pelo referido Conselho.


 Documentos do Processo de Tombamento

 Para acessar Documentos do Processo de Tombamento da Escarpa Devoniana, clique aqui. Outras informações podem ser obtidas na Coordenação do Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado da Cultura. Telefones: (41) 3312-0406 e 3312-0407.


 Imagens do Perímetro Preliminar do Tombamento

 O Perímetro Preliminar aprovado na 154ª Reunião do CEPHA em 20/08/2014 é composto por duas áreas distintas. Ele pode ser visualizado em um Mapa ou em Imagens no Google Earth.

 1) Mapa em formato PDF

- Para visualizar o Mapa do Perímetro Preliminar e os Municípios na Área de Abrangência, clique aqui


 2) Imagens em formato KMZ para visualização no aplicativo Google Earth. Caso não tenha este aplicativo instalado em seu computador, clique aqui e siga as instruções de suporte do Google Earth.

 - Para visualizar (download) a Imagem 1 do Perímetro Preliminar, clique aqui

- Para visualizar (download) a Imagem 2 do Perímetro Preliminar, clique aqui


 Após estudos iniciais, elaborou-se um Detalhamento do Perímetro Preliminar, considerando elementos físicos, geográficos, paisagísticos e do patrimônio cultural. Ressalta-se que seu caráter é ainda preliminar, porém já de uso administrativo a partir de 10 de maio de 2016. Observa-se que os estudos interdisciplinares para a proposição dos limites definitivos referentes ao processo de tombamento da “Escarpa Devoniana” continuam em andamento.

 

- Para visualizar (download) a Imagem do Detalhamento do Perímetro Preliminar, clique aqui


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