Patrimônio Imaterial

O debate sobre a conservação do patrimônio imaterial mostra que os processos de produção cultural são tão importantes como o patrimônio material, pois este torna-se uma categoria social quase vazia quando é extirpada de seus valores culturais imateriais. 

Os aspectos imateriais da cultura são decisivos para a manutenção da identidade dos povos frente às rápidas mudanças impostas pelo mundo.

As manifestações que possuem relevância para a memória, a identidade e a formação da sociedade paranaense podem ser registradas como Patrimônio Cultural Imaterial.

Decreto 4841 de 16 de agosto de 2016, e publicado no Diário Oficial do Estado – Nº 9764 de 17 de agosto de 2016, instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural Paranaense.

São quatro grandes áreas de registro: em Saberes, os conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades. Celebrações traz os rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social. Em Formas de Expressão estão inclusas as manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas. E por fim, Lugares contempla mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.


 - No dia 07 de agosto de 2000, foi publicado o decreto instituindo o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro.

 - O texto da constituição federal de 1988, em seu artigo 216, já reconhecia a dupla natureza material e imaterial dos bens culturais, estabelecendo tanto o tombamento quanto o registro.


Como o tombamento pode ser considerado um processo inadequado para a preservação de práticas culturais intangíveis e dinâmicas, necessita-se de instrumentos de identificação, valorização e apoio que favoreçam a sua permanência.


É de fundamental importância que comecemos a explorar, no meio acadêmico e técnico, uma estrutura pública de cuidado com esses bens culturais, que possam organizar:


1- Inventário, pesquisa, registro e difusão do patrimônio imaterial:
2- Publicação de obras de referência sobre o patrimônio imaterial brasileiro; e
3- Projetos educacionais que contribuam para a transmissão dos conhecimentos tradicionais e para a preservação dos aspectos físicos e ambientais que dão suporte à existência de manifestações do patrimônio imaterial.

 

Algumas referências no Paraná


Manifestações Religiosas: CAVALHADAS em Guarapuava.
Danças, Músicas: FANDANGO no Litoral Paranaense.
Lendas: TAROBÁ (Cataratas do Iguaçu), CAÁ-YARI (Erva Mate).
Culinária e Iguarias: BARREADO e CACHAÇA MORRETIANA no Litoral Paranaense.
Integração das etnias dos imigrantes
: formação de brasilidades




Ver Decreto Federal que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial


Ver Decreto Estadual 4841 de 16 de agosto de 2016, que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial no Paraná


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